Denúncia vinda de advogados e familiares de detentas transexuais dão conta que o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, em Campo Grande, se tornou um palco de humilhações e desrespeito, principalmente para as presas transexuais. Uma das situações é a perseguição a presas que cobram o direito de ter cela exclusiva para transgênero. O presídio, por meio da Agepen, diz que as normas são cumpridas e que internas são indisciplinadas.  

Mayara, uma das presas trans, diz representar vários outros internos e revelou, por meio de carta, que, em janeiro deste ano, conseguiu direito ao regime semiaberto. Ela até teve o nome social cadastrado no rol de internos da unidade, mas expõe que o constrangimento ocorre durante a contagem dos detentos, feita por alguns servidores da Casa. 

‘’Sofro torturas psicológicas durante as inspeções de cela’’, revelou a detenta. Ela acrescentou que o preconceito e as agressões vêm, quando ela e outros homossexuais são obrigados a assumir a posse de celulares que são achados no setor em que vivem. 

‘’Não tenho dinheiro e não recebo visitas da minha família, por isso não tenho condições de comprar celular, que custa uma fortuna’’, refletiu a interna. Ela acrescentou que inúmeros internos estão à disposição para denunciar os casos. 

                                                                                                                          Presa trans escreve carta e revela sofrimento na Gameleira. (Foto: Repórter Top)

Risco A 

O setor onde Mayara fica é chamado de ‘’Risco A’’, onde há dez celas, sendo uma dos homossexuais, porém não específica para quem se entende em outro gênero. Há denúncia que este setor possui celas minúsculas, lotadas e afetada pela presença de ratos. 

Outra denunciante diz que os presos desse setor são oprimidos pelo resto da massa carcerária. 

‘’Lá é um lugar de desprezo por não fazerem parte da facção. É lugar de [agentes] ’baterem’, ‘tirar bronca’ como eles falam’’, diz uma mulher que pediu sigilo. Ela dá conta que há celas vazias em outros pavilhões. 

Ainda segundo relatado, haveria problemas também na distribuição dos empregos na unidade. 

‘’...quando [internos do Risco A] conseguem trabalhar é nos piores empregos porque o [facção criminosa nascida em SP] não deixa e a direção [do presídio] acata. Só resta cascar a mandioca no sol quente e capinagem’’, lamentou a denunciante. 

‘’É muito humilhante quem quer cumprir a pena e retornar à sociedade. Como é impossível trabalhar nesse local, somos desligados e a casa nos retorna à cela correcional’’, disse desta vez Mayara 

Resposta

A Agepen diz que  ''adota políticas de atenção ao público LGBT, conforme orientação do Centro de Referência e Combate à Homofobia (CentrHo), da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), como a separação dos custodiados do grupo LGBT em celas específicas, uso do nome social, entre outras medidas''.

Com relações a situação apontada no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, segue a Agência, ''foi identificado celular na posse de duas pessoas pertencente a este grupo, que assumiram a propriedade do ilícito. Devido à falta grave, cumpriram medida em cela disciplinar, separadas do restante dos internos, no período de 10 dias.  Além disso, o fato foi comunicado ao juiz para avaliar pela regressão de Regime''.

Ao ser acionada pelo advogado dessas pessoas envolvidas quanto a reclamações de que não poderiam cumprir medida disciplinar, por pertencerem ao grupo, sob alegação de homofobia, a direção do presídio comunicou a AGEPEN-MS, que solicitou apoio de representante da subsecretaria de políticas LGBT para avaliar a situação junto a essas pessoas em situação de privação de liberdade, no sentido de ter uma avaliação totalmente imparcial da situação. E verificar o que tem pertinência ou não, dentro das normas de segurança e disciplina do presídio.

Na última sexta-feira,  o subsecretário de Políticas LGBT do Governo de MS, Leonardo Bastos, esteve na Gameleira para uma visita institucional. Ele coletou demandas dos internos para discutir junto à diretoria do estabelecimento.

Sobre a questão do trabalho, a Agência destacou que ainda há dificuldades para encontrar empresas e instituições que aceitem esse tipo específico de público. A comida servida é a mesma de todo o presídio, destaca a Agepen.