A suspensão de agendamentos e atendimentos de oftalmologia durante a pandemia, no CEM (Centro de Especialidades Municipal) de Campo Grande, resultou em inquérito civil pelo Ministério Público Estadual, através da 76ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública. Em lista apresentada pela própria secretaria havia o total de 5.749 atendimentos na fila.

São dezenas de reclamações, como demora em agendamento de oftalmologia para catarata; problemas na córnea; estrabismo; e especialmente pediatria. As denúncias foram encaminhadas ao MPE, que pediu à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande/MS) respostas para uma série de questionamentos. O inquérito está sob o n° 06.2020.00001008-3.

A Sesau garantiu em ofício que a retomada dos agendamentos começou de forma gradativa em setembro de 2020.

Posicionamento da Sesau no inquérito

Em primeiro documento encaminhado à Promotoria, o secretário municipal José Mauro disse que “o serviço esteve paralisado devido à situação de pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19)”. 

O gestor da pasta disse que houve retorno gradativo dos atendimentos a partir de setembro de 2020. “Inicialmente com agenda reduzida para minimizar os riscos entre pacientes e profissionais. Atualmente possuímos no quadro de servidores seis médicos oftalmologistas - lotados no Centro de Especialidade Municipal e três médicos oftalmologistas atuando no Hospital São Julião que atuam nas demandas de cirurgias".

Ainda no ofício, a Sesau citou que considerou orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e recomendações do decreto n° 14.189 de 15 de março de 2020, onde houve suspensão temporária de consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas. 

Sobre a previsão de contratação de novos médicos, a Sesau respondeu que “a maior fila de espera ambulatorial é para oftalmologista pediátrico, e fora solicitado a convocação de dois médicos aprovados em certame público”.

Os atendimentos foram normalizados?

Questionada sobre a retomada do trabalho, a Sesau respondeu ao TopMídiaNews que "todos os atendimentos ambulatoriais nos centros de especialidades do município já retornaram às suas atividades, ainda não com o mesmo fluxo que tinha anteriormente, visto que é necessário o cumprimento das medidas de biossegurança para evitar a propagação do novo coronavírus. Para realização de cirurgias eletivas é necessário que os hospitais estejam realizando esses procedimentos, contudo, devido às internações por Covid-19, alguns locais suspenderam parte dos atendimentos para garantir o atendimento aos pacientes infectados".

* Matéria editada às 15h56 para acréscimo da posição da Sesau