O dia da audiência para ouvir as testemunhas do feminicídio de Lucilene Freitas dos Santos, morta a tiros pelo marido Claudinei Aparecido da Silva, 28 anos, em outubro passado, foi agendada pelo MPMS (Ministério Público Estadual). A sessão ocorrerá no dia 17 de fevereiro, às 14h.
O caso ocorreu no 10 de outubro, na casa da família, na Rua Brazzaville, no bairro Mata do Segredo, em Campo Grande. Desde então, Claudinei está preso preventivamente. O Ministério Público o acusa de feminicídio contra Lucilene, cometer crime na presença dos filhos e portar arma ilegalmente.
Um rol de testemunhas foi apresentada pela acusação e pela defesa. Todos devem ser ouvidos durante a audiência. Após a acusação pelo Ministério Público, a defesa de Claudinei enviou uma resposta à acusação ao Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande, responsável pelo caso.
Em defesa, Claudinei afirmou que no dia do crime, havia várias pessoas na casa, então teria pegado a arma para escondê-la, quando ela disparou acidentalmente, atingindo a cabeça da esposa. Ele ainda conta que, de imediato, tentou socorrer Lucilene, porém, em desespero, pessoas o levaram para longe do local.
A defesa sustenta que não procede à denúncia por feminicídio, uma vez que se tratou de acidente, nem o agravo de ter atirado em frente aos filhos, pois os menores estariam dormindo. Ainda conforme a resposta, a expectativa é que os fatos sejam melhor esclarecidos após a audiência.
Os advogados de defesa pedem que seja retirada o crime de feminicídio e agravante e que Claudinei responda apenas por homicídio culposo, ou seja, quando não se tem a intenção de matar.
O crime
Segundo os autos do processo, Claudinei e Lucilene mantinham um relacionamento de mais de dez anos, compartilhando a criação de quatro filhos, todos menores de idade. Na noite do crime, após um churrasco em família, o casal teve uma discussão que terminou com o disparo contra Lucilene. A vítima chegou a ser socorrida pela filha mais velha, de 12 anos, mas não resistiu aos ferimentos.
Após o crime, Claudinei teria fugido sem prestar socorro. No entanto, ele foi preso três dias depois por uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar, na casa de um parente no Estrela Dalva.
Em depoimento na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), a filha do casal teria dito em primeiro momento que o pai estava brincando com a arma quando a mãe passou na frente e houve o disparo. No entanto, ao passar por um depoimento especializado, bastante emocionada, ela teria contado que o pai mentiu e que antes de fugir, pediu para ela dizer à polícia que o caso teria sido um acidente.
Após as investigações policiais, a Promotoria de Justiça ofereceu denúncia por feminicídio qualificado, com os agravantes de violência doméstica e prática do crime na presença dos filhos. Além disso, Claudinei foi enquadrado por porte ilegal de arma de fogo.
Depoimentos de testemunhas, entre elas familiares da vítima e de Claudinei, teriam reforçado as evidências de que ele foi o autor do crime. Laudos periciais e registros fotográficos do local do feminicídio também reforçaram os relatos.