O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou, nesta terça-feira (14), cinco novos inquéritos civis para investigar a possível demolição ou deterioração de imóveis históricos na região Central de Campo Grande.

Os imóveis, embora não sejam tombados, são reconhecidos e inventariados pelo Plano Diretor de Campo Grande como de significativa relevância histórico-cultural e fazem parte da ZEIC 2 (Zona Especial de Interesse Cultural). 

Esses cinco novos inquéritos se somam a outros quatro instaurados em 2024 com o objetivo de proteger o patrimônio histórico da cidade.

Os imóveis investigados não possuem o status de tombamento, mas são considerados essenciais para a memória e identidade cultural da Capital.

Em um dos casos já tratados, o MPMS alcançou um acordo com os responsáveis por um imóvel, o que resultou em um investimento expressivo para a restauração de importantes bens culturais.

Entre as ações realizadas, estão a higienização e digitalização de documentos históricos do Arquivo Histórico de Campo Grande (ARCA), além da restauração do Obelisco, monumento erguido em homenagem ao fundador da cidade, José Antônio Pereira.

De acordo com a legislação, qualquer intervenção em imóveis que possuam importância histórico-cultural, como pinturas ou reformas, deve ser previamente autorizada pela Prefeitura Municipal. Essa exigência visa assegurar que as modificações não comprometam o valor histórico dos imóveis.

O MPMS continua o trabalho de identificação de imóveis de relevância histórico-cultural em Campo Grande e, caso novos problemas sejam identificados, novos inquéritos poderão ser instaurados.