O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, do PSD, voltou a falar sobre a eventual rescisão de contrato com a empresa Flexpark, concessionária que cuida dos estacionamentos das ruas centrais da cidade. 

Além do atraso no repasse da outorga, soma que a empresa, por contrato, deve transferir para as contas do município, o prefeito disse que tem “questões subjetivas” que podem comprometer a concessão que já dura 16 anos.

No entanto, Marquinhos afirmou em evento que participa na manhã desta sexta-feira (15), na sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores na Educação), que a prefeitura vai obedecer a regra e aguardar a resposta da empresa. 

“Não vamos tomar nenhuma atitude precipitada. A empresa tem o direito de resposta e vamos aguardá-la. Há indícios de irregularidade que determinam a possibilidade de encerramento do contrato”, afirmou o prefeito.

Ainda de acordo com o prefeito, a Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) examina o que chamou de “questões subjetivas” que teriam ligações com pedidos de melhorias no serviço prestado pela Flexpark.

“A Agereg vai tomar as providências”, disse o prefeito.

Pelo contrato firmado entre a empresa e a prefeitura, em 2002, 16 anos atrás, a Flexpark não pode atrasar o repasse do valor mensal faturado com a cobrança do estacionamento, que custa R$ 2 a hora.

Relatório da receita da Flexpark, de agosto do ano passado a abril deste ano, período de nove meses, divulgada pela Agetran, indica que a empresa arrecadou R$ 3,3 milhões. Pelo contrato da concessão, a empresa é obrigada a repassar à prefeitura 28,5% do faturado, ou seja, R$ 945 mil.

A Agetran informou que a Flexpark, com certa frequência, demora até quatro meses para quitar a outorga, ou seja, a comissão acerca dos estacionamentos. E quando isso acontece, por regra do contrato, a empresa paga multa de 3% sobre a comissão devida, em torno de R$ 3 mil a R$ 3,5 mil e corre o risco de perder a concessão que deve durar por mais quatro anos.

Se rompido o contrato, a prefeitura teria de promover uma nova licitação. Marquinhos disse que tem empresas interessadas no serviço.