O estudante de medicina João Vitor Fonseca Vilela, 22 anos, que embriagado, atropelou e matou a corredora Danielle de Oliveira, de 41 anos, foi solto após a Justiça aceitar um pedido de habeas corpus proposto pela defesa. Ele estava preso preventivamente desde o dia do acidente, em 15 de fevereiro, na MS-010, em Campo Grande.

O pedido de habeas corpus foi aceito pela 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A defesa do estudante recorreu a segunda instância da Justiça após o primeiro recurso ser negado pelo Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande.

O pedido havia sido indeferido na primeira instância em razão da gravidade do crime e a repercussão social. Já o TJMS entendeu que, por mais louvável a manutenção do encarceramento com base na gravidade abstrata do delito e em razão do clamor provocado, não são suficientes para fundamentar a decisão. Com isso, o pedido de revogação da prisão foi aceito.

O estudante, agora em liberdade provisória, responderá ao processo em liberdade, sob o compromisso de comparecer sempre que necessário aos atos do processo, de não mudar de residência sem prévia permissão ou ausentar-se por mais de oito dias da casa onde mora sem comunicar à Justiça.

Ele também teve a habilitação suspensa e foi proibido de frequentar bares e estabelecimentos semelhantes, onde se promova a venda e consumo de bebidas alcoólicas.

Relembre o caso

Testemunhas afirmaram que o estudante de medicina estava dirigindo em zig-zag e ao tentar uma ultrapassagem, acabou atropelando e matando Danielle na manhã do dia 15 de fevereiro, na MS-010, saída para Rochedinho, em Campo Grande. Outra mulher que estava com ela também foi atropelada.

Segundo o boletim de ocorrência, as duas vítimas praticavam uma corrida junto a um grupo de corrida escoltado por dois veículos, quando foram atingidas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e ao chegar no local constatou que Danielle já estava morta. A outra vítima, sofreu escoriações e foi socorrida até a UPA Coronel Antonino.

As testemunhas relataram, também, que após atropelar as vítimas, o condutor parou na via e foi detido pelo grupo. O estudante encontrava-se visivelmente embriagado, usava uma pulseira de uma casa noturna e no interior do veículo foram encontradas latas e uma garrafa de cerveja.

O estudante se recusou a realizar o teste do bafômetro. No local foi realizado o termo de constatação de embriaguez e o veículo foi apreendido.

Equipes da Polícia Civil esteve no local para apurar mais detalhes sobre o ocorrido. Ele foi denunciado por homicídio simples contra Danielle, tentativa de homicídio contra Luciana e por dirigir sob influência de álcool, crimes previstos no Código Penal e no Código de Trânsito Brasileiro.