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Campo Grande

21/02/2022 16:05

Enquete: 95% dos internautas são contra ‘saidão’ de presos em datas comemorativas

Benefício é concedido a presos com bom comportamento e impõe regras durante os dias longe da cadeia, porém sociedade no geral não vê com bons olhos as saídas temporárias

Em enquete lançada pelo TopMídiaNews, 95,14% dos participantes indicaram que são contra a saída temporária de presos do sistema carcerário em datas comemorativas. Com o total de 144 votos, o percentual de 4,86% disse ser a favor do benefício. 

Em Campo Grande, 481 presos, de todo tipo de condenação receberam o benefício entre o final de 2020 e 2021, segundo dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). 

O tema é bastante polêmico, e inclusive a  senadora Soraya Thronicke (PSL) apresentou, no Senado Federal, um projeto de lei que acaba com o saidão para presos por estupro de vulnerável e aumenta a pena para o crime. 

A proposta, que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, visa proibir a saída temporária do condenado que cumpra pena pela prática de estupro de vulnerável e estabelece que ele só poderá ter direito à progressão quando tiver cumprido ao menos 70% da condenação, impossibilitando a liberdade condicional.

O deputado Fábio Trad (PSD) também é a favor da proibição da saída em casos de crimes hediondos. 

O benefício das saídas temporárias geralmente se dá em Dias das Mães, Dia dos Pais, Natal e Ano Novo. 

Ao final de 2021, o  juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande, definiu as regras para a saída temporária de presos, para os festejos de natal e ano novo. As medidas valeram para internos dos regimes semiaberto e aberto, masculino e feminino. E entre as regras estava proibido o uso de bebida alcoólica e restrição de horário para voltar para casa. 

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