Além de alimentos estragados e prejuízo mínimo de R$ 16,4 milhões, a CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou cozinhas e depósitos deteriorados, alimentos armazenados em condições inadequadas e o desequilíbrio nutricional das merendas escolares. É o que revela relatório sobre a fiscalização do uso de recursos federais repassados aos municípios pelo PNAE (Programa de Apoio à Alimentação Escolar).
Foram vistoriadas 20 unidades, de um total de 94 Ceinfs (Centros de Educação Infantil) e 99 escolas municipais em Campo Grande, em que “constatou-se que metade dos estabelecimentos escolares visitados não possuía refeitório ou sua estrutura física e mobiliários eram insuficientes ou inadequados”.
Durante as visitas, entre 17 e 28 de agosto deste ano, identificou-se também “que, de maneira geral, nas escolas e creches selecionadas, as instalações apresentavam condições inadequadas para o preparo das refeições e acondicionamento dos alimentos, sendo evidenciados inclusive produtos vencidos e deteriorados em estoque”, diz o relatório.
Entre os problemas encontrados, a CGU destaca a insuficiência de geladeiras ou freezers para acondicionar os produtos perecíveis; a inexistência de balança em todas as unidades para pesagem e checagem dos hortifrutigranjeiros; além de portas e janelas das cozinhas e armazéns abertas e sem telas de proteção, permitindo a entrada de poeira, insetos e roedores.
Também foram observados locais pouco arejados e ventiladores de teto – vedados pela CGU - que promovem a contaminação cruzada de alimentos; pisos inadequados; paredes sem azulejo e descascando ou com infiltrações; e prateleiras de madeira, quando os materiais recomendados são inox ou polietileno.
Desperdício
No Ceinf Profª Adriana e na escola Darthesy Novaes Caminha, por exemplo, as torneiras das respectivas pias estavam vazando, resultando e grande desperdício de água. Já as escolas PE Jose Valentim, Pref. Manoel Inácio de Souza, Frederico Soares e os Ceinfs Olinda Toshimi, São José, Iber Gomes de Sá, Santa Terezinha, Lourdes Castoldi e Vó Fina estavam com o botijão dentro da cozinha, de forma inadequada, oferecendo risco aos funcionários.
Além de lâmpadas queimadas, exaustores com barulhos excessivos, freezers estragados, lactários desativados, carterias escolares improvisadas como mesas de cozinha, outras situações chamam atenção como no Ceinf Iber Gomes de Sá, em que existe um banheiro dentro da cozinha, que estava com as portas abertas e no Ceinf Mª Carlota Tibau em que o acesso da lavanderia é por dentro da cozinha e que está com tinta do teto caindo.
Nos depósitos das unidades, a situação encontrada também foi precária. Na maioria dos locais, a área de estocagem é pequena, sem ventilação adequada e outros materiais são guardados juntos com os alimentos, tais como baldes e panelas. Em quase todos os casos, não existiam telas de proteção para evitar a contaminação dos gêneros alimentícios ou a tela estava danificada.
Segundo a CGU, apesar da Suali (Superintendência de Abastecimento de Alimentos) “possuir armazém com espaço suficiente e adequado para a estocagem dos alimentos, seu uso restringia-se à função de ‘estoque regulador’, pois em regra as empresas contratadas entregam os alimentos diretamente às escolas e creches, as quais não possuem estrutura nem metodologia adequadas para a correta liquidação dos gêneros alimentícios recebidos”.
Quanto ao acompanhamento do programa por nutricionistas, apenas 15 profissionais foram contratados pela prefeitura. Considerando o total de matrículas nas escolas e creches municipais e o estabelecido pelo PNAE, deveriam ser contratados 84 nutricionistas em 2014, quando o total de alunos somava 98,7 mil, e 82 no corrente ano, quando foram registradas 98,2 mil matrículas.
Prefeitura
Em ofício entregue à CGU, a prefeitura justificou que “que a mudança de gestão municipal acarreta dificuldades de tramitação dos processos, procedimentos e serviços”, mas que as “irregularidades já haviam sido detectadas pela equipe da Superintendência de Abastecimento Alimentar”. Sem se comprometer com mudanças, também apenas admitiu que “quanto aos nutricionistas, informamos que não possuímos o número mínimo de profissionais solicitados pela norma do FNDE”.
Alimentos estragados
De acordo com o relatório, os fiscais da CGU encontraram alimentos vencidos em cinco locais analisados. Ao todo, as escolas perderam 48 pacotes de fubá (1 kg e 500g), 34 pacotes de feijão, sete de colorau e 35 litros de óleo. Já no depósito da Suali, foram desperdiçados 954 kg de carne, mais 143 kg de Feijão carioca, 8 kg de sal refinado, 39 kg de farinha de mandioca, oito potes de margarina, 37 litros de óleo, 11 vidros de 750 mil de vinagre e 1 kg de colorau.
