Dos R$ 13,6 milhões destinados à construção de novas Casas da Mulher Brasileira, em todo o país, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não aplicou nada desse valor depois de oito meses de governo. O serviço, que funciona em poucas capitais do país, como Campo Grande, é tido como prioridade pela pasta.
A informação foi trazida pela Agência Pública, que mostra que o dinheiro foi reservado no orçamento, aprovado em 2018. Quando idealizado, no Governo Dilma Rousseff (PT), o programa "Mulher: Viver Sem Violência" previa unidades em quase todas as capitais do país. Mas só sete funcionam.
Em Campo Grande, a primeira unidade a ser inaugurada, em 2015, fica no Jardim Imá. A mulher vítima de violência encontra na Casa uma delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Vara de Violência Doméstica, alojamento de passagem, além de acolhimento especializado, como intérprete de libras e até de idioma guarani.
Ainda segundo a Agência Pública, a falta de investimento, mesmo tendo recursos disponíveis, não é novidade. Em 2017, durante governo Temer (MDB), havia R$ 1,4 milhão empenhado para a construção de novas casas, mas nada foi feito. Na ocasião, o governo bancou apenas a manutenção de casas já construídas.
Resposta
Conforme tem divulgado à imprensa, a ministra Damares Alves diz que o programa que abrange a Casa da Mulher Brasileira será reformulado, pois os custos são altos. O MMFDH destacou que uma nova unidade custa R$ 13 milhões, além de R$ 9 milhões para manutenção. Por isso, estuda mudar o decreto de criação da Casa, a fim de que seja possível alugar imóveis e reduzir o custo para cerca de R$ 800 mil.
Também há projeto para levar a CMB para o interior no país. Neste caso, o ministério pretende mobilizar também deputados e senadores para que possam destinar verbas parlamentares para a implantação de Casas da Mulher Brasileira nas regiões onde atuam.
Ainda segundo o MMFDH, o decreto que vai prever estas mudanças ainda passa por análise Jurídica do Governo e deve ser anunciado nos próximos dias. Porém, a expectativa é de que as primeiras Casas da Mulher Brasileira no novo modelo devem ser entregues no próximo ano.
