Amarildo Rodrigues da Silva, 44 anos, policial civil, esteve na manhã desta sexta-feira (25), na audiência pública, realizada na Câmara Municipal, que tratou sobre o aumento na conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. O policial, que reside na Vila Jacy, disse ao TopMídiaNews que ficou 10 dias fora de casa e, mesmo assim, constatou aumento na sua fatura que chegou a R$ 316.
O consumidor afirmou que, durante análise em sua conta, constatou que os impostos aumentaram consideravelmente. "Por exemplo, os impostos diretos de encargos, antigamente era cobrado de R$ 20 a 28 reais e agora passou para R$ 105. Subiu outros serviços, como o serviço de distribuição de transmissão de energia, R$ 70. Eu pago pelo serviço, pago pela compra de energia, pelo serviço de transmissão. Mas seu eu já pago pela energia, porque tenho que pagar o de transmissão também?".
Segundo Amarildo, a cobrança do imposto "ocorre de forma de bitributação. Ou seja, não importa se você gasta R$ 100 de energia, você sempre vai pagar R$ 316 de imposto como é o meu caso".
Conforme a presidente dos Conselhos de Consumidores da Concessão da Energisa, Rosimeire Costa, que também representa os consumidores junto a Aneel, disse que os imposto que incidem na conta impactam 53% na conta de energia. "Mas a pessoa que tiver algum problema, pode pedir que o Inmetro faça a inspeção. Se houver irregularidade a empresa paga, mas se estiver tudo certo, o consumidor paga acima de R$ 53".
O militar aposentado Leopoldino Lopes, residente no bairro Vila Alba, também reclamou e relatou que sua conta saltou de R$ 232,12 para R$ 655,93. "Na minha conta, por exemplo, de compra de energia que paguei R$ 74,12 em dezembro, saltou na conta de janeiro para R$ 207,25. E de impostos diretos e encargos, o valor pago foi de R$ 99,81 saltou para R$ 234,62. Mas graças a Deus que vou ficar livre desta concessionária. Vou pagar R$ 16,5 mil para instalar a placa de fotovoltagem. Vai sair caro, vou pagar por cinco anos, mas pelo menos não vou ter mais essa dor de cabeça".
Aposentado Leopoldino e o policial civil Amarildo. Foto: Rodson Willyams.
MPE e Defensoria Pública
O Ministério Público Estadual está acompanhado o caso. Conforme o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, da 43ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Campo Grande, o MPE instaurou processo sobre o caso e solicitou informações junto à Aneel e a Agepan.
Caso seja registrada irregularidades pela Energisa, o MPE poderá abrir tomar as medidas cabíveis na Justiça. O promotor ainda afirmou que o consumidor que se sentir lesado por reclamar diretamente na Aneel. "Tenho certeza que todas essa discussão aqui no Estado não chegou em Brasília, e essas empresas não gostam quando a reclamação é registrada lá".
A Defensoria Pública também esteve na audiência e informou que, até o momento, não teve registrado nenhuma ação referente a cobrança abusiva nas contas. E reinterou que quem se sentir lesado, pode procurar o órgão. "Tem que levar as últimas 12 contas no mês", disse a denfesora pública Eni Diniz, do coordenação do núcleo de ação coletivas do Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
CPI na Câmara
Ao final da audiência, o vereador Valdir Gomes (PP) informou que assim que a Câmara Municipal voltar aos trabalho, vai pedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias de abuso praticado pela empresa.
A empresa, representada pelo diretor comercial Jonas Ortiz, disse que todos os consumidores que tiverem qualquer tipo de problema nas suas contas, devem procurar imediatamente a Energisa.
