Após polêmicas que se seguem desde sua estreia em Campo Grande, em setembro de 2016, o serviço de caronas pagas Uber deve passar por algumas mudanças exigidas pelo Poder Executivo. Entre as medidas do processo de regulamentação do transporte, está a cobrança de R$ 0,10 a cada km rodado na Capital, valor a ser pago pela própria empresa e que não significa, até então, aumento no valor da corrida. Mas será que o consumidor seguiria utilizando o aplicativo se tivesse de desembolsar os centavos a mais?
A reportagem do TopMídiaNews foi às ruas do Centro para saber. Para o casal Suellen da Silva Santos, 22, agente de viagens, e Jean Da Maceno, 31, chapeiro, o custo-benefício ainda seria mais interessante do que utilizar transporte público, táxi ou mototáxi, já que costumam fazer trajetos longos e carregar compras. “Colocamos tudo na ponta da caneta e, calculando na nossa rotina, não compensaria deixar de usar o Uber, mesmo se tiver o aumento. Os ônibus são precários, táxi fica muito caro”, avalia Suellen.
Para a auxiliar de laboratório Pauliana de Oliveira, 27 anos, que utilizou o Uber apenas uma vez, em dias de chuva ainda consideraria repetir a experiência e pagar a mais, se for o caso. “Dez centavos não mudariam nada, ainda sim é melhor que mototáxi enquanto chove e ônibus lotado, além de ter que esperar em pontos descobertos”, opina.
Os jovens estudantes Larissa Moraes Nogueira, 20, e Marcos Vinícius Silva Roa, 17, quase nunca precisam utilizar o aplicativo, mas têm instalado em seus aparelhos celulares caso precisem. “Como a gente tem passe de estudante [que prevê gratuidade no transporte público de Campo Grande], só mesmo quando está bem tarde nós pedimos Uber. Isso porquê o valor e atendimento são muito diferentes do táxi, acho que eles não conseguiram se atualizar e melhorar”, considera a jovem.
Até para quem nunca utilizou o serviço, mas sempre ouve falar, a cobrança seria justa. “Ainda assim eu usaria, porque sou motorista e já passei por situações chatas com taxistas que mudam o trajeto só para receber mais no final. Vai muito da qualidade do serviço, que o pessoal comenta que é boa, e pode melhorar com essas exigências”, diz o motorista Marcos Henrique Souza, 42, de Chapadão do Sul.
Outras mudanças
O decreto que regulamenta a atividade do aplicativo na Capital estabelece outras medidas, além dos centavos repassados para pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Entre elas, a obrigatoriedade das placas vermelhas nos veículos credenciados, ‘ficha-limpa’ do motorista, seguro acidentes e veículos mais novos. O documento ainda passa por alterações e segue para avaliação na Câmara Municipal.
Aprovado na Câmara Federal em abril, o PLC 28/2017 estabelece que essas empresas (como o Uber e o 99Taxis) são prestadoras de serviço público, dependente de regulamentação, e que os motoristas precisam de permissão para trabalhar.
O projeto enquadra o transporte oferecido via aplicativos como uma atividade de natureza pública, a ser regulamentada pelo poder público municipal, nos municípios, ou distrital, no Distrito Federal. Todos os motoristas que trabalhem com os aplicativos precisarão obter uma permissão individual do poder público local. O documento deverá especificar, inclusive, o local de prestação do serviço dentro da cidade.
Cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrará os devidos tributos das empresas e terá competência exclusiva para formular a própria regulamentação da atividade. Essas normas deverão necessariamente incluir requisitos de idade máxima e de características para os veículos que oferecerem o serviço.
O Senado não tem prazo para analisar o projeto, mas, se aprovado sem alterações, seguirá para a sanção presidencial. Caso haja mudanças em relação ao texto enviado pela Câmara, ele retornará para os deputados, que terão a palavra final.
