O campo-grandense já sentiu no bolso a alta no preço de alimentos essenciais da cesta básica. Entre eles, o óleo de soja que teve aumento brusco nos últimos dias. O Atacadão foi um dos primeiros a ser notificado após denúncias e teve prazo de dez dias para se manifestar.
Depois disso, o Procon-MS já notificou outros supermercados e está desenvolvendo ação para que os “atacarejos” demonstrarem, por meio de nota fiscal de aquisição, as razões para a prática dos atuais reajustes. Segundo o órgão deve-se levar em consideração que se trata de uma “cadeia” quando do abastecimento dos estabelecimentos. Nesse caso, estão envolvidos o produtor, o distribuidor e o comerciante sendo o consumidor o mais prejudicado no fim das operações.
Após pedidos de esclarecimentos, a Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados apresentou planilha ao Procon/MS demonstrando a evolução dos preços de produtos agrícolas no mercado interno que, nos últimos 12 meses, chegou a 118,4% como é o caso do arroz. A mesma planilha mostra que, nesse período, o dólar passou por variação de 36,3%.
Em busca de solução
O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, entende que “sem a elaboração de diretrizes governamentais não conseguiremos reverter o atual cenário econômico principalmente por se registrar aumento na demanda por itens alimentícios”.
O Procon/MS, que é integrante da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito do Consumidor, e ainda, com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) encaminhou oficio conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) no sentido de se demonstrar sensível com o aumento dos preços dos gêneros de primeira necessidade em todo o País.
A iniciativa visa demonstrar que os valores praticados atualmente expõem de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia e, com isso, evidenciar a imediata necessidade de intervenção do poder público, especialmente dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura no sentido de conter os frequentes aumentos a que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos prejudicando a saúde financeira dos consumidores.
Ainda conforme o órgão, ao mesmo tempo se verifica que em função do estímulo à venda dos nossos produtos ao exterior principalmente devido a sensível valorização do dólar, ocorre escassez dos produtos ocasionando a majoração dos preços quando da venda ao consumidor.
A Senacon tem feito articulação interministerial e marcou reunião urgente com objetivo de dialogar com todos os ministérios que cuidam do tema. Os ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente os relacionados ao comércio exterior.
