A Academia Sul-Mato-Grossense de Letras repudia aplicação da alíquota de imposto de 12% sobre os livros e teme aumento de 20% no preço final.

O presidente da ASL, acadêmico Henrique de Medeiros, comentou a insistência dos órgãos federais em impor aumento na tributação editorial no país. “Quando uma reforma tributária pretende incluir impostos que acarretarão aumento no custo de livros, não há romance que dê certo; não há conto que conte; não há poesia que pulse; não há literatura e cultura que vinguem.”

Segundo Medeiros, a ASL está tomando posição e divulgando pelas mídias sociais um engajamento pelo “Não ao Imposto do Livro!”

De acordo com estudos que vêm sendo feitos pelo setor, a estimativa é de que os preços dos livros subam após o aumento. Segundo o acadêmico e atual membro da Comissão de Cultura da ASL, Rubenio Marcelo, “o mercado livreiro está atravessando um momento de apreensão”; para ele, “tornar o livro mais caro e inacessível a determinadas camadas da população apenas agrava ainda mais a falta de políticas públicas para a leitura”. No ano passado, um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas defendeu a não tributação do livro.

Pesquisa

De acordo com pesquisa feita em parceria pelo Itaú Cultural com o Instituto Pró-Livro através do Ibope Inteligência, no momento da compra de um livro o fator preço influencia 22% dos leitores brasileiros (é também principal fator de influência no momento da escolha de que título comprar). O Acadêmico Américo Calheiros, membro da Diretoria da ASL, criticou a posição da Receita Federal em divulgar que o imposto pode ser aplicado porque livros não são consumidos pelos mais pobres. Calheiros avalia essa posição como discricionária e que o aumento de custos também irá atingir a área de livros didáticos, que totalizam mais da metade das vendas de livros no país.

O acadêmico Samuel Xavier Medeiros, também membro da Diretoria da ASL, disse acreditar que os protestos de significativos setores da sociedade, inclusive com um manifesto entregue à comissão avaliadora da proposta da reforma tributária pelo Instituto Pró-Livro - que é constituído pela Associação Brasileira de Livros Escolares (Abrelivros), pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional Editores de Livros (SNEL) - devem contribuir para que essa lei não tenha chance de passar pelo Congresso e influenciar negativamente o mercado livreiro e a população leitora. 

A Academia Sul-Mato-Grossense de Letras está também disponibilizando em seu perfil no Facebook um tema de avatar para aqueles que desejarem expor em suas mídias sociais o protesto pelo aumento dos livros no país e se engajar pelo “Não ao Imposto do Livro”. O presidente da ASL, Henrique de Medeiros, defendeu ainda que educação e cultura fazem parte do conceito de leitura e que os livros continuem com a imunidade e as desonerações existentes.