O sistema prisional de Mato Grosso do Sul tem se destacado por adotar estratégias focadas na reintegração social dos custodiados. Entre julho de 2023 e julho de 2024, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) divulgou dados que mostram um avanço significativo nas áreas de trabalho, educação, saúde e promoção social dentro e fora das unidades penais.
De acordo com o relatório da Agepen, no último ano, foram realizados 805.566 atendimentos relacionados à reintegração social, com o objetivo de reduzir os índices de reincidência e facilitar a reentrada dos egressos na sociedade.
A agência tem se empenhado em oferecer aos custodiados suporte para a retomada de suas vidas, com foco em programas que promovem a educação, o trabalho e o bem-estar.
Uma das principais estratégias de reintegração social do sistema prisional é a oferta de oportunidades de trabalho. No período analisado, mais de 7 mil internos desempenharam atividades laborais em diferentes regimes, desde o fechado até o aberto.
Essas atividades, remuneradas ou não, variam desde serviços internos até parcerias com empresas externas, permitindo que os reeducandos adquiram habilidades, gerem renda e se preparem para a reintegração plena à sociedade.
A educação também tem se mostrado uma aliada importante nesse processo. O número de reclusos matriculados em programas de ensino regular, cursos profissionalizantes e na iniciativa de remição pela leitura cresceu 23% em relação ao ano anterior, beneficiando 4.519 internos.
A remição pela leitura, que transforma o tempo dedicado à leitura em redução de pena, tem incentivado o aprendizado e contribuído para o crescimento intelectual dos custodiados.
Em termos de saúde, o sistema prisional do Estado também apresentou resultados positivos. Foram realizados mais de 187 mil atendimentos de saúde em um ano, com acesso a consultas médicas, odontológicas, exames, vacinas e outros serviços essenciais.
Atualmente, 33 Unidades Básicas de Saúde Prisionais estão em operação, contando com equipes multidisciplinares que trabalham em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde para atender as necessidades dos internos.
A promoção social, que envolve atendimentos psicossociais e projetos de cidadania, também teve um aumento significativo. O número de ações na área cresceu 142%, passando de 6.398 para 15.526 atividades realizadas entre julho de 2023 e julho de 2024.
Além de todas essas ações, os Patronatos Penitenciários, presentes em nove cidades do Estado, prestam cerca de 25 mil atendimentos mensais, oferecendo desde a confecção de documentos até a supervisão do trabalho de pessoas em regime aberto ou liberdade condicional.