Ao menos sete das 11 empreiteiras tidas como habilitadas para concorreram ao processo licitatório no valor de R$ 30 milhões para efetuarem obras de manutenção em vias de Campo Grande, foram citadas na Lama Asfáltica, da Polícia Federal. A operação foi deflagrada em 2015 e deu origem à investigação do maior esquema de desvio de recursos por meio de pavimentação de ruas e estradas que se tem notícia em Mato Grosso do Sul.
O Ministério Público de MS também atua na investigação de políticos, ex-secretários e donos de construtoras que teriam arrecadados milhões de reais por meio de fraudes em licitações ou superfaturamento de obras.
Publicado no Diário Oficial de Campo Grande, edição desta segunda-feira (16), o comando das licitações da prefeitura de Campo Grande anunciou as empreiteiras habilitadas a disputarem a concorrência pela “contratação de empresa especializada para execução de manutenção de vias não pavimentadas, com revestimento primário, em vias urbanas, nas regiões urbanas do Anhanduizinho, Bandeira, Imbirussú, Lagoa, Prosa e Segredo”.
Pelo publicado, foram habilitadas as empresas: Construtora Marins Ltda., FPX Terraplanagem, Pavimentação de Construções Ltda, Construtora Alvorada Ltda., Pavitec Construtora Ltda., A.L dos Santos & Ltda., Santa Cruz Construções e Terraplanagem Eirelli-EPP, Teccon S/A Construção e Pavimentação, Construtora Rial Ltda., Gradual Engenharia e Consultoria Ltda., e Avance Construtora Eirelli.
Ainda conforme o Diário Oficial, “os interessados em apresentar razões de recurso poderão fazer vistas ao processo e apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, sendo facultada a apresentação de contrarrazões no mesmo prazo”.
Oito empreiteiras foram tidas como “inabilitadas”, isto é, desclassificadas, metade das quais encrencadas com as investigações tocadas pelo MPE e Polícia Federal.
SUSPEITAS
Entre as empresas habilitadas para concorrerem as obras de R$ 30 milhões, recursos a serem pagos pela prefeitura e que foram citadas nas investigações da PF, aparecem as empreiteiras AL Santos, Alvorada, Santa Cruz, Gradual, Pavitec, Avance e Rial.
A Pavitec, por exemplo, estaria, segundo as investigações do MPE, implicada numa suposta trama que consistia no “direcionamento de licitações para determinadas empresas, mediante adoção de cláusulas restritivas para habilitação nos certames; de sobrepreço dos serviços contratados, da execução fraudulenta dos serviços pelas empresas e de execução mais onerosa que a normal”.
Neste ano, inclusive, sócios da Pavitec tiveram bloqueados R$ 217 milhões, contudo, por meio recurso judicial, o Tribunal de Justiça derrubou a medida e liberou a quantia neste mês de abril.
André Luiz dos Santos, dono a construtora A.L Santos, em relatório da PF, foi citado como “novo rico”. Ele entrou como empreendedor no ramo das empreiteiras locando maquinários para empresas da construção civil. Logo, tornou-se um campeão nos processos licitatórios. Ele presta serviço para a prefeitura de Campo Grande, governo estadual e também para a prefeitura de Corumbá. Santos teve a evolução do patrimônio questionada.
A empreiteira Santa Cruz foi citada num esquema de desvio de dinheiro por meio da operação tapa-buraco da prefeitura de Campo Grande.
Gradual é outra empresa mencionada no inquérito conduzido pelo MPE que investiga suposto desvio de recursos por meio do programa tapa-buraco, no período administrado pelo ex-prefeito da cidade, Nelsinho Trad, do PTB.
Em julho de 2015, o MPE anunciou a abertura de inquérito para investigar a suposta “infiltração” de empregados de empreiteiras no prédio da Agesul, órgão estadual que cuida das obras licitadas.
Na lista das empresas suspeitas surgiram a Construtora Rial, Alvorada e Avance Construtora. À época, as empresas negaram irregularidades e disseram que o fato de empregados seus comparecerem à Agesul atendia uma cláusula contratual, procedimento legal e previsto.
OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em julho de 2015. Relatório preparado pela PF indica que na gestão do ex-governador André Puccinelli, do MDB, havia um esquema que direcionava licitações e superfaturava obras. A PF passou a investigar as obras bancadas com recursos federais. Já o MPE ficou com as construções que envolviam verbas estaduais e municipais. Estima-se, por cima, que em torno de R$ 2 bilhões foram para os bolsos dos envolvidos.
Puccinelli chegou a ser preso em novembro, mas foi libertado graças a um recurso judicial concedido pelo Tribunal Regional.
O.ex-secretário de Obras da gestão de Puccinelli, Edson Giroto e o empreiteiro João Amorim também foram detidos, mas soltos depois. Ao menos 50 pessoas respondem processos pelos supostos crimes.
