O percentual definido pelo Governo de Mato Grosso do Sul para repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai dificultar bastante a Prefeitura de Campo Grande em 2019. Isso porque o índice caiu mais uma vez, chegando a 20,17%, o pior em 10 anos.
Para se ter uma ideia, este índice caiu ano a ano, passando de 24,2%, em 2010, para 20,1% em 2019, registrando uma perda de 4,02 pontos percentuais. Este número, isolado, parece pouco, mas a soma gera um prejuízo enorme, chegando a R$ 72 milhões ao ano.
Com o atual rateio, Campo Grande recebeu até ontem (22), R$ 29,4 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Porém, se o índice fosse o mesmo de 2010, Campo Grande receberia R$ 35,6 milhões, uma perda de R$ 6,2 milhões, levando em consideração apenas os primeiros 22 dias do ano. Somados os 12 meses, este prejuízo passaria de R$ 72 milhões.
Com, aproximadamente, 870 mil habitantes, Campo Grande tem 33,2% da população de Mato Grosso do Sul, que tem, aproximadamente, 2,6 milhões de habitantes. A conta parece lógica, mas não é o que acontece na hora do rateio, onde Campo Grande tem 20,17% do bolo, mesmo com nível de renda na média ou superior aos demais municípios.
Se levado em conta apenas a população, os 20,17% são bem inferiores aos 33% que a Capital representa, sem levar em conta o tamanho do comércio atacadista e varejista da Capital e o fato de muitos proprietários rurais morarem e consumirem em Campo Grande, considerada centro do comércio e de agregação de valores.